Barulho de vizinhos, churrascos na varanda, construção de marquise, estacionamento abusivo e mais situações sobre direitos… ou falta deles.
Perguntas e respostas
Os conteúdos apresentados são responsabilidade da APEGAC – Associação Portuguesa das Empresas de Administração de Condomínio. em parceria com o Vizinhos.blogTem uma duvida?
Deveres dos condóminos
Conheça os principais deveres dos condóminos, que no conjunto influenciam o ambiente e o regular funcionamento do condomínio.
Exercício dos direitos do condómino
Os direitos do condómino e a sua aplicação em casos concretos: animais no condomínio, obras, ruído, problemas de humidade, venda do lugar de garagem, etc.
Funções do administrador de condomínio
Veja as principais funções do administrador de condomínio e qual o seu papel em distintas situações práticas e de boa gestão.
Ata da assembleia de condóminos
Informação sobre o que é a ata da assembleia de condóminos, como deve ser elaborada, qual a sua validade, como deve ser comunicada, etc.
Quando se deve realizar as assembleias?
Veja os tipos de assembleias de condóminos e quando devem ser realizadas; quantos votos tem cada condómino na assembleia e quem lhe preside, entre outras questões.
Documentos do condomínio
São vários os documentos do condomínio, apresentados nesta secção. Compete ao administrador do condomínio guardá-los.
Regulamento do Condomínio
Veja se no seu prédio é obrigatório o regulamento do condomínio. Saiba para que serve; o que deve e o que pode estipular.
Frações do condomínio
É preciso autorização do condomínio para unir frações? O que pode impedir? E dividir uma fração em duas, é possível? As respostas estão aqui.
O que é a propriedade horizontal
O que é um prédio em propriedade horizontal? E o que é o seu título constitutivo; o que permite, ou não, fazer? Veja alguns exemplos.
Requisitos da convocatória para a assembleia
Quais os requisitos legais da convocatória para a assembleia de condóminos? Como a enviar e com que antecedência, que elementos deve conter?