Churrascos no apartamento: sim ou não?

Churrascos no apartamento: atenção aos vizinhos

Fazer churrascos no apartamento pode deixar a vizinhança em brasa. Enquanto uns desfrutam, outros levam com os cheiros e o fumo? Assim sendo, está criada uma situação proibida por lei e que pode criar conflitos entre vizinhos.

Um dos prazeres de verão é gozar a vida ao ar livre com um bom churrasco. Quando se vive numa moradia independente, à partida, está tudo bem, mas num condomínio há impedimentos e regras a cumprir.

Ter-se uma varanda, um pátio ou terraço no apartamento não significa que há condições para uma churrascada. Há que ter em atenção a criação de fumo e cheiros, que podem incomodar os vizinhos do prédio e dos edifícios próximos.

Sugestão: se vive num condomínio com áreas comuns ao ar livre, pondere pedir para fazer o seu churrasco em determinado espaço (garantindo que ninguém é importunado) ou reunir todos os vizinhos e, juntos, fazerem uma churrascada.

Churrascos em apartamentos: o que determina a lei

A Associação Portuguesa das Empresas de Gestão e Administração de Condomínios – APEGAC esclarece no artigo Questões sobre os Direitos dos Condóminos, na rubrica Perguntas e Respostas do nosso blog, as normas legais sobre esta matéria:

Não é permitido fazer-se churrascos em apartamentos, nomeadamente na varanda, “salvo se o fumo e o cheiro” daí resultantes não prejudicarem ninguém e se a utilização das varandas para esse fim “esteja prevista no regulamento do condomínio”.

A APEGAC lembra, a propósito, que a “utilização normal de uma varanda não é para cozinhar”.

Mais: os vizinhos do seu prédio não se incomodam com o fumo e cheiro do seu churrasco, mas os dos edifícios próximos sim? A lei protege quem é incomodado.

“O proprietário de um imóvel pode opor-se à emissão de fumo, fuligem, vapores, cheiros, calor ou ruídos, bem como à produção de trepidações e a outros quaisquer factos semelhantes, provenientes de prédio vizinho, sempre que tais factos importem um prejuízo substancial para o uso do imóvel ou não resultem da utilização normal do prédio de que emanam.” Artigo 1346.º do Código Civil

Em suma, só há luz verde para churrascos em apartamentos quando ninguém, no prédio e na vizinhança alargada, é incomodado e o regulamento do condomínio o permite.

“Mas eu quero fazer um churrasco!” Quais as alternativas?

A tradicional churrasqueira a carvão pode ser trocada por assador com outra fonte de energia, para que fumo e fuligem deixem de ser uma preocupação.

Pode perder-se o sabor típico do alimento assado na brasa, mas há vantagens no uso de grelhadores elétricos ou a gás: são mais fáceis de manusear (a preparação dos grelhados é menos exigente) e de limpar, além de fazerem menos fumo.

Outra solução é o uso de um grelhador a pellets, uma opção considerada ecológica e de eficiência energética.

Outras dicas para não incomodar os vizinhos

Reduzir o fumo: optar por alimentos que largam pouca gordura. No caso de uso do assador tradicional, usar carvão próprio e grelhas específicas para evitar a queda de gordura nas brasas. Evitar borrifar os alimentos com água enquanto se cozinha.

Reduzir o cheiro: optar por alimentos que originam menos cheiro, como carnes com gordura aparada, legumes e fruta. Peixes e mariscos largam cheiros mais fortes e incomodativos.