Certificado energético, para que serve?

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23 de Julho, 2024

A sua casa é muito ou pouco eficiente em termos energéticos? Ou seja, consome muita ou pouca energia, e o conforto térmico existe… ou não?

O certificado energético dá-lhe esta informação. Saiba para que serve e como obter este documento, e quando é obrigatório.

Certificado energético

Documento digital que identifica a eficiência térmica de um imóvel, com base em vários indicadores. Classifica o desempenho energético da sua casa numa escala de oito níveis: de F (muito pouco eficiente) a A+ (muito eficiente).

Este documento é um guia para a reabilitação da sua casa. Permite-lhe conhecer em detalhe as suas características, bem como as medidas a tomar para a tornar energeticamente mais eficiente, logo, menos consumidora de energia, mais confortável e mais valorizada no mercado.

Contém informação sobre as características da sua casa e seu reflexo no consumo de energia, e permite o acesso a benefícios fiscais e programas públicos de financiamento que estejam a decorrer.

Classificação energética num certificado | ADENE

Como obter o certificado energético?

Este documento é emitido por peritos qualificados independentes, acreditados pela ADENE – Agência para a Energia, após visita e avaliação do imóvel.

A sua obtenção tem um custo tabelado (que não inclui os honorários do perito, uma das razões por que se sugere a consulta de vários peritos), conforme a tipologia da casa.

Passos para obter a certificação energética.

Que informação dá este certificado?

O Certificado Energético de Habitação apresenta as características do edifício ou fração.

Avaliação de desempenho: informação sobre o grau de eficiência energética, em termos de conforto, saúde e consumos energéticos, com a climatização (aquecimento/arrefecimento do ambiente) e produção de água quente sanitária.

Influência dos materiais de construção: materiais usados e comportamento térmico de paredes, coberturas, pavimentos e janelas.

Sustentabilidade ambiental: é indicado o contributo de energia renovável, a existir, no consumo de energia. Também são estimadas as emissões de CO2 com o consumo energético.

Caracterização do imóvel: a sua localização, se é prédio ou moradia, área e tipologia, etc.

Melhorias personalizadas: medidas para aumentar a eficiência energética do imóvel, melhorando o conforto térmico e reduzindo o consumo de energia (instalação de janelas eficientes, isolamento de paredes e tetos, etc.).

Classe energética: apresentação do nível final de eficiência energética do imóvel, com base nas características analisadas.

Quando este documento é obrigatório?

Há várias situações em que é exigido por lei, entre as quais:

1. Venda e arrendamento do imóvel

O documento é exigido logo no momento de colocação de um imóvel no mercado imobiliário, tanto para venda como para arrendamento.
Tem de ser apresentado na assinatura dos contratos de compra e venda, de arrendamento e de locação financeira.

2. Edifícios novos e já existentes, quando sujeitos a uma grande renovação.

3. Edifícios alvo de programas de financiamento em que a certificação energética é um requisito.

4. Edifícios elegíveis para efeitos de acesso a benefícios fiscais em que a certificação é um requisito.

O incumprimento desta obrigação é punido por lei. No caso de particulares, as coimas aplicadas vão de 250 a 3740 euros.

Em Portugal, muitas habitações estão mal preparadas para o calor e o frio excessivos. Face à situação, o Estado vai lançando incentivos e programas públicos para a melhoria energética das nossas casas.

Que benefícios tenho com a certificação?

Ter o certificado energético é importante para:

Obter financiamento para implementação de melhorias de eficiência energética na sua casa;

Usufruir de benefícios fiscais (IMI e IMT) e isenção/redução de taxas municipais para reabilitação;

Aumentar a qualidade de vida entre portas. A certificação permite identificar o que pode ser feito para reduzir o consumo de energia (com aquecimento e arrefecimento) e aumentar o conforto térmico.

Qual o prazo de validade do certificado?

No caso de edifícios de habitação, e pequenos edifícios de comércio e serviços, é válido por 10 anos.

Além do aumento da eficiência energética da sua habitação, que hábitos diários também ajudam a reduzir os custos de energia? Veja o artigo COMO POUPAR ENERGIA EM CASA.