Certificado energético, para que serve?
19 de Setembro, 2023
A sua casa é muito ou pouco eficiente em termos energéticos? Ou seja, consome muita ou pouca energia, e o conforto térmico existe… ou não?
O certificado energético dá-lhe esta informação. Saiba para que serve e como obter este documento, e quando é obrigatório.
Certificado energético
Documento digital que identifica a eficiência térmica de um imóvel, com base em vários indicadores. Classifica o desempenho energético da sua casa numa escala de oito níveis: de F (muito pouco eficiente) a A+ (muito eficiente).
Este documento é um guia para a reabilitação da sua casa. Permite-lhe conhecer em detalhe as suas características, bem como as medidas a tomar para a tornar energeticamente mais eficiente, logo, menos consumidora de energia, mais confortável e mais valorizada no mercado.
Contém informação sobre as características da sua casa e seu reflexo no consumo de energia, e permite o acesso a benefícios fiscais e programas públicos de financiamento que estejam a decorrer.
Classificação energética num certificado | ADENE
Como obter o certificado energético?
Este documento é emitido por peritos qualificados independentes, acreditados pela ADENE – Agência para a Energia, após visita e avaliação do imóvel.
A sua obtenção tem um custo tabelado (que não inclui os honorários do perito, uma das razões por que se sugere a consulta de vários peritos), conforme a tipologia da casa.
Passos para obter a certificação energética.
Que informação dá este certificado?
O Certificado Energético de Habitação apresenta as características do edifício ou fração.
Avaliação de desempenho: informação sobre o grau de eficiência energética, em termos de conforto, saúde e consumos energéticos, com a climatização (aquecimento/arrefecimento do ambiente) e produção de água quente sanitária.
Influência dos materiais de construção: materiais usados e comportamento térmico de paredes, coberturas, pavimentos e janelas.
Sustentabilidade ambiental: é indicado o contributo de energia renovável, a existir, no consumo de energia. Também são estimadas as emissões de CO2 com o consumo energético.
Caracterização do imóvel: a sua localização, se é prédio ou moradia, área e tipologia, etc.
Melhorias personalizadas: medidas para aumentar a eficiência energética do imóvel, melhorando o conforto térmico e reduzindo o consumo de energia (instalação de janelas eficientes, isolamento de paredes e tetos, etc.).
Classe energética: apresentação do nível final de eficiência energética do imóvel, com base nas características analisadas.
Quando este documento é obrigatório?
Há várias situações em que é exigido por lei, entre as quais:
1. Venda e arrendamento do imóvel
O documento é exigido logo no momento de colocação de um imóvel no mercado imobiliário, tanto para venda como para arrendamento.
Tem de ser apresentado na assinatura dos contratos de compra e venda, de arrendamento e de locação financeira.
2. Edifícios novos e já existentes, quando sujeitos a uma grande renovação.
3. Edifícios alvo de programas de financiamento em que a certificação energética é um requisito.
4. Edifícios elegíveis para efeitos de acesso a benefícios fiscais em que a certificação é um requisito.
O incumprimento desta obrigação é punido por lei. No caso de particulares, as coimas aplicadas vão de 250 a 3740 euros.
Em Portugal, muitas habitações estão mal preparadas para o calor e o frio excessivos. Face à situação, o Estado vai lançando incentivos e programas públicos para a melhoria energética das nossas casas.
Consulte o Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023
Que benefícios tenho com a certificação?
Ter o certificado energético é importante para:
Obter financiamento para implementação de melhorias de eficiência energética na sua casa;
Usufruir de benefícios fiscais (IMI e IMT) e isenção/redução de taxas municipais para reabilitação;
Aumentar a qualidade de vida entre portas. A certificação permite identificar o que pode ser feito para reduzir o consumo de energia (com aquecimento e arrefecimento) e aumentar o conforto térmico.
Qual o prazo de validade do certificado?
No caso de edifícios de habitação, e pequenos edifícios de comércio e serviços, é válido por 10 anos.
Além do aumento da eficiência energética da sua habitação, que hábitos diários também ajudam a reduzir os custos de energia? Veja o artigo COMO POUPAR ENERGIA EM CASA.
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