Assinatura digital

16 de August, 2022

Assinatura digital

Assinatura digital, uma opção cómoda e segura

Cada vez mais cidadãos optam pela assinatura digital, que lhes permite realizar serviços, aceder a portais de entidades públicas e privadas e assinar documentos digitais.

Há motivos para a crescente adesão: esta alternativa à assinatura em papel é segura, cómoda e evita muitas deslocações e perda de tempo. 

Com certificação garantida pelo Estado português, a assinatura digital pode ser efetuada através do Cartão de Cidadão – com o leitor de cartão – ou a Chave Móvel Digital, cuja utilização aumentou significativamente nos últimos anos, fruto das restrições causadas pela pandemia.

Para quem nunca utilizou, pode parecer complicado. O facto é que não é.

Com a assinatura digital, os assuntos que tenham a ver, por exemplo, com as Finanças, a Segurança Social, IMT, e setores empresariais como a Banca, as Telecomunicações, seguros e a Saúde, só para nomear alguns, ficam mais simples de resolver e evitam muitas deslocações e papelada.  

A lista de entidades aderentes não para de crescer, o que denota a validade e comodidade da assinatura à distância. Consulte aqui todas os serviços e entidades aderentes  

Chave Móvel Digital e… “abre-te sésamo”

Se tempo é dinheiro, sai-se a ganhar com a adesão à assinatura digital. Se for através da Chave Móvel Digital, mais ainda.

Para ativá-la e utilizar, não é necessário nem um leitor de cartões nem um software especial no computador.

Se a associar ao seu número de telemóvel, para cada utilização recebe uma mensagem com uma combinação de seis dígitos.

Assinar procurações? Acabou a trabalheira…

O setor de administração de condomínios, cada vez mais digital, não está fora desta realidade. No Gecond, o meu condomínio – o canal dedicado aos condóminos da plataforma de gestão de condomínios– já pode assinar digitalmente.

Através da Chave Móvel Digital, o condómino pode assinar a procuração para ser representado na próxima assembleia. Bastam uns cliques e já está.

Questões Frequentes – FAQ

Fonte: FAQ realizadas a partir de informação recolhida no website autenticação.gov.pt

01. Qual a validade legal da assinatura digital?

A assinatura digital tem o mesmo valor legal que uma assinatura manual. É válida com qualquer software que permita assinar digitalmente, como é o caso da app Gecond, o meu condomínio.

02. Como se garante a autenticidade da assinatura digital?

A assinatura digital tem associados certificados digitais que asseguram a identidade de quem assina um documento digital. O Estado português garante a certificação das assinaturas digitais realizadas com Cartão de Cidadão ou com a Chave Móvel Digital.

03. Por que meios posso assinar digitalmente?

Com o Cartão de Cidadão (CC): tem de estar ativada a assinatura digital, sendo que a ativação só pode ser efetuada presencialmente. Uma vez ativada,  é preciso ter acesso a um leitor de cartões smartcard e ao código PIN de assinatura (um dos códigos recebidos por carta para levantamento do CC).

Com a Chave Móvel Digital (CMD): tem de se ativar a CMD, o que pode ser feito presencialmente ou via online, aqui. Para a assinatura dos documentos é necessário o código PIN de assintura da CMD

04. O que são os certificados digitais que validam a assinatura digital?

São ficheiros eletrónicos que permitem identificar, inequivocamente, a identidade do assinante.

Sendo utilizado como forma de identificação digital, como se de um BI eletrónico se tratasse, o certificado digital permite-lhe, pois, efetuar transações eletrónicas e assinar digitalmente documentos, com segurança.

05. Onde estão os certificados digitais no Cartão de Cidadão?

Estão no chip. Entre outros dados, a componente eletrónica do Cartão de Cidadão tem o certificado para autenticação segura e o certificado para assinatura eletrónica qualificada.

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